PRIMEIRAMENTE, O QUÊ É LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

O licenciamento ambiental trata-se de um procedimento regulamentado pelas Secretarias do Meio Ambiente das cidades, porém muitas variáveis podem atrapalhar na hora de regularizar o empreendimento. 

Para isso,existem alguns focos que podem ajudar a diminuir o tempo para sua retirada e até mesmo aumentar o lucro com o gerenciamento dos resíduos. 

Você sabia que hoje 35 mil requerimentos referentes a novos projetos e a renovação de empreendimentos aguardam licença ambiental para funcionar? 

Imagine a sua empresa precisando de uma documentação para entrar em funcionamento e o seu processo está parado em alguma parte, nesse período você está perdendo dinheiro, clientes e tempo para lidar com um assunto que não é sua especialidade, resumindo todos os envolvidos acabam perdendo. 

Portanto agilizar o procedimento das regulamentações ambientais é uma preocupação dos estabelecimentos, empresas terceirizadas e pode parecer estranho mas, até do Governo. Quer saber como poupar tempo e agilizar seu processo? Continue lendo abaixo. 

1. Planejamento ajuda muito 

A legislação Ambiental brasileira é uma das mais rígidas e isso significa que o procedimento para retirada da licença quanto mais padronizado, corre menos riscos de ter variabilidade, ser indeferida ou ter a necessidade de arrumar algum ponto.

Sempre é necessário respeitar as diferentes realidades de cada empresa, porém existem alguns passos básicos para economizar dinheiro e tempo do empreendedor. Aqui vão algumas dicas que podem ajudar na realização da regulamentação: 

• Tipo de Licença

Como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), tem uma atuação e processamento conjunto de três esferas (Federal, Estadual e Municipal) é necessário entender sobre todas as licenças e verificar o impacto do empreendimento para ver qual será realmente a legislação a ser seguida. Para saber mais sobre os Tipos de Licença, confira esse artigo aqui. 

• Lista dos Documentos 

Para os Licenciamentos Ambientais outro ponto importante é ter conhecimento dos principais documentos exigidos pelo órgão regulador, pois pode ser que algum deles demore para ser emitido, o que acaba travando o restante do processo, como documentos emitidos pelas agências de luz, energia e água. Ter uma lista prévia dos documentos mínimos exigidos e já solicitá los para  o estabelecimento ajuda a reduzir o tempo para retirada da licença. Você pode encontrar um check list com os documentos necessários aqui.

• Documentação e Visitas 

Para reduzir o tempo do processo também é importante planejar como vai ser feita a visita no estabelecimento,  já tendo definido os dados e informações necessárias para coleta, pensando também no que será necessário nas próximas etapas do processo e que podem ser extraídas já nessa visita inicial. Importante ressaltar que todas as informações devem ser verossímeis, então caso fique alguma dúvida é importante fazer outra visita ou entrar em contato com o estabelecimento.  

• Ter um profissional especializado 

Um profissional ou uma equipe com foco exclusivo para a licença ambiental ajuda a agilizar o procedimento, a partir das experiências de mercado e cases conhecidos é possível padronizar ainda mais algumas atividades que agregam valor para a entrega final da licença e que também ao acabar seu trabalho é interessante estar em contato direto com o órgão legislador. 

O PAPEL DO ESPECIALISTA EM REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL

Como citado anteriormente, ter uma boa equipe focada e especializada na parte ambiental auxilia a reduzir o tempo para deferimento das licenças, mas quem é esse especialista ou essa equipe? 

Um especialista em regulamentação ambiental é o profissional que já tenha uma atuação e conhecimento na área, possuindo também uma Assinatura de Responsabilidade Técnica (ART) em algum Conselho de Classe ou órgão federal ou regional (Crea, CRBio, entre outros), para realizar os limitantes para retirada da Licença Ambiental, sendo o principal desses o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRS). Podendo ser um profissional autônomo, empresa de gestão ou consultoria ambiental.

Pode parecer não necessário ter uma pessoa especialista para fazer esse procedimento dentro da sua empresa, mas você tem noção de quanto tempo passa/passaria atrás de todas as documentações e etapas para a retirada das licenças? 

Esse é o principal papel de um especialista nessa área retirar a licença ambiental, seja ela de qualquer tipo, de forma rápida, poupando assim tempo útil de trabalho que agregue valor ao seu Core Business. O especialista também pode atuar na manutenção da gestão ambiental da empresa, de forma preventiva e caso necessário corretiva. 

NÍVEL DE COMPROMETIMENTO

É necessário que o responsável pela licença ambiental, além de seguir as legislações, também se preocupe e só finalize seu trabalho com a emissão da licença. Sendo comprometido com o estabelecimento para de maneira ética entrar em contato com os órgãos reguladores para verificar se é necessária alguma alteração no processo, se a fiscalização já foi feita e a licença aprovada, caso necessite de alteração normalmente é dado um prazo final que caso não seja cumprido o processo é finalizado e deve ser reiniciado.

Caso a empresa fique sem licenciamento, suas atividades podem ser paralisada e ela pode ter multas e prejuízos, no âmbito financeiro que podem variar de R$500,00 a R$10 milhões de reais, segundo o Artigo 66 do Decreto 6514/08. Além de a imagem da empresa ficar ruim e não conseguir obter financiamentos bancários. 

VISÃO PARA OPORTUNIDADES

Outra característica essencial para o profissional ou empresa especializada é ter uma visão para oportunidades, um dos setores que está em crescimento nos últimos anos é a reutilização dos resíduos, podendo trazer um lucro extra para a empresa e também ajudar o meio ambiente, então basta a pessoa ter uma visão de reaproveitamento, entrando também a experiência e inovação para conseguir pensar fora da caixa e assim conseguir fazer com que algo obrigatório, também possa trazer um retorno financeiro para a empresa, conheça alguns cases aqui e aqui. 

CONTATOS: POTENCIAIS PARA AGILIZAR O PROCESSOS

Mais importante do que ter um grande conhecimento no assunto de licenciamentos ambientais é a rede de contatos existentes dentro da área que podem ajudar diretamente nos problemas da empresa, dentro da área de destinação final, armazenamento dos resíduos, auxílio para protocolar e retirar algum documento extra. Assim tendo uma rede de Networking e parcerias o processo consegue ser agilizado seguindo as legislações e superando as expectativas dos clientes. 

Existem no mercado muitos especialistas que podem atuar com Licenciamento Ambiental, mas é importante lembrar de sempre buscar profissionais qualificados e de referência no mercado, que utilizam uma metodologia ágil, sendo comprovada com cases e resultados, buscando as melhores soluções para o empreendimento. 

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