Entenda a importância de manter a documentação ambiental da sua empresa em dia e como você pode fazer isso.

Atualmente, uma das grandes questões estudadas pelos cientistas, quanto a ações a serem tomadas pela humanidade, é em relação �qualidade de vidado planeta Terra. Uma vez que, com anos de estudos e aprofundamentos, percebeu-se que os recursos disponíveis no planetanão são inesgotáveis. Pelo contrário, muitos deles diminuem cada vez mais a cada dia, e em umavelocidadeque impressiona.�

Assim, nas ultimas décadas, asquestões ambientaisganharam força, e se tornaram cada vez mais presentes no dia a dia dos cidadãos. Aumentou-se a preocupação com a forma querecursos essenciaisà vida terrestre e aquática estavamreduzindo drasticamente, ou se tornandoinutilizáveis. Isso fez com que os estudos viessem à conhecimento público, garantindo desta forma que toda a sociedade seconscientize e mobilizeem prol desta causa.

Objetivos sustentáveis

Em face de talcalamidade, e incapazes de negar o efeitocatastróficoque a seguia, as organizações de cada nação se uniram para combater uma situação causada por si próprios, os efeitos maléficos queos seres humanosestavam causando em todo o ecossistema terrestre.

Nesse sentido, era necessário conter toda apoluição e uso irrestrito dos recursose, para tal, acordos e leis precisavam ser documentados, com base em estudos científicos. Esses documentos estabeleciam, desta maneira, regras objetivas de como deveriam proceder a utilização das riquezas naturais da melhor forma possível.

Além disso, no ano de 2015 a Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu os países com o intuito de dar continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Assim, criaram oito objetivos no ano 2000, visando combater a pobreza até o ano de 2015. A partir desta reunião, definiram-se osnovos objetivos, chamados deObjetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).�

Os 17 ODS e as 169 metas buscamconcretizar os direitos humanos de todos ealcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram astrês dimensões do desenvolvimento sustentável: aeconômica, asocial e aambiental. Nestelink é possível encontrar com maiores detalhes informações sobre as ODS e como pretende-se desenvolver e alcançar cada uma delas.

Quem precisa de um licenciamento ambiental e para que serve a documentação?�

Como foi dito acima, firmaram-se inúmeras leis e acordos a fim de manter oequilíbrio no ecossistema, e assim prolongar a vida da Terra. Para tanto, criou-se um método de organização edocumentaçãode todos os passos realizados dentro de uma empresa, comércio ou indústria que estão ligados direta, ou indiretamente, com o uso derecursos naturais ou apoluiçãodo meio ambiente.�

O objetivo dolicenciamento ambiental é expedir um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece ascondições, restriçõesemedidas de controle. Esse documento abrange a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras derecursos ambientaisconsideradas efetiva ou potencialmentepoluidorasou daquelas que, sob qualquer forma, possam causardegradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.�

Estão sujeitos aolicenciamento ambientaltodo empreendimento e atividades listados noAnexo 1 “Atividades ou empreendimento sujeitas ao licenciamento ambiental” daResolução CONAMA(Conselho Nacional do Meio Ambiente)nº 237/1997.�

Mas afinal, qual a importância de se mantera documentação ambiental em dia?�

Os documentos são a forma de manterregistradastodas asaçõestomadas dentro de uma organização. Através deles, pode-se identificar se osprocessosrealizados correspondem de formaadequadaàslegislaçõesvigentes.�

Manter a documentação em diaevita dores de cabeçacom osórgãos de vigilância, livra o proprietário de pagarmultas, receber ordens derestrição. Além disso, facilita todo o processoburocráticonecessário às atividades da empresa.�

Outrossim, afiscalizaçãoacontecediferente em cada federação, portanto é imprescindível ficar atento àsleisedecretos. NoParaná, o órgão responsável é oIAP(Instituto Ambiental do Paraná).Neste arquivo você pode acessar na íntegra outrasinformaçõessobre os processos de fiscalização realizados pelo órgão.�

Como manter a documentação em dia?�

Primeiramente deve-se estar atento a todos os tipos deprocessos de licenciamentosque sua empresa, indústria ou atividade necessita. Existemoitotipos diferentes de licenciamentos que podem ser aplicados em diversos tipos de empreendimentos e atividades.

Não tem certeza dequais são os tipos de licenciamento aplicáveis às atividades da sua instituição? Existe uma breveexplicaçãode cada um dos tipos nosite do IAP que aborda afinalidadede cada um dos oito tipos.�

Prazos de validade

Se a organização já estáem operaçãohá algum tempo e já possuía toda adocumentação primáriapara a operação de suas atividades, recomenda-se que esteja atenta aosprazos de validadedesses arquivos. Além disso, para realizar a implementação, mudança ou melhoria de equipamentos e processos na organização é necessária criação denovos requerimentosque documentem tais ações.�

O IAP estabelece os prazos de validade de cada tipo de licençajá existente, você pode conferi-los clicando aqui (RESOLUÇÃO Nº 70/2009 – CEMA), ou então nos links, específicos para cada um dos tipos:

• Autorização Ambiental (AA);

• Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE);�

• A Licença Ambiental Simplificada (LAS);�

• Licença de Instalação (LI);

• Licença Prévia (LP);�

• Licenças Ambientais para Cemitérios.

Novos requerimentos

Já quando se tratam denovos requerimentos,o IAP estabelece um prazo de análise e deferimento ou indeferimento da licença. O prazo está disponível no link“Quanto aos Prazos” do site do IAP.�

Vale a pena ressaltar que para cada um dos diferentes tipos de licenciamentos existem tambémdocumentosque a corporação precisa ter na hora derealizar a solicitação.

Esses documentos estão todosdisponibilizadosno site do IAP na aba“Licenciamento – Atividades Gerais”. Eles estãodivididosentre os diferentes tipos delicenciamentoeatividadespara os quais eles são efetivos.�

Com o intuito de manter sua empresaregularizadae atendendo os padrõesambientaisesanitários, é importante que umengenheirofique responsável pelaobtençãoeorganizaçãodesses documentos da licença ambiental.

Outrossim, existem tambémalternativaspara empreendimentos que preferem não manter um engenheiro fixo. Dentre estas alternativas, está a contratação deempresas terceirizadasque realizam a regulamentação e toda a documentação necessária para o licenciamento estar adequado.�

Ficou com alguma dúvida? Quer saber mais sobre licenciamento ambiental? Baixenosso ebook ouentre em contato com um consultor!