O que é rotulagem de produtos?

Uma boa rotulagem dos seus produtos é um diferencial para sua empresa nas prateleiras, principalmente com o crescimento do mercado e da sua competitividade.

Em suma, a rotulagem é a ponte de conexão entre o cliente e a sua marca. Ela tem como foco chamar a atenção do consumidor e seu público-alvo, feito por um belo design e cores que despertam o interesse do comprador. Mas, para que isso ocorra, o produto precisa estar de acordo com os padrões de rotulagem, discutidos ao longo deste artigo.

Rótulo e embalagem são a mesma coisa?

É normal termos esse pensamento de que são iguais, mas na realidade eles são diferentes, mesmo estando ligados.

A embalagem é o que armazena os produtos, enquanto o rótulo é o elemento que identifica o produto e apresenta as informações acerca dele.

Quem regula a rotulagem?

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem como principal dever proteger e promover a saúde da população brasileira, atuando como agência reguladora em diversos segmentos.

A Anvisa se responsabiliza pela adequação dos rótulos e fornece normas específicas para diferentes tipos de produtos, como cosméticos, produtos de higiene pessoal e saneantes.

Normas envolvidas no processo de rotulagem

As normas mais recentes que regulamentam a rotulagem são:

• RDC 752/2022: Dispõe sobre os requisitos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
• RDC 646/2022: Torna obrigatória a descrição da composição em português na rotulagem desses produtos.

Para cosméticos e produtos de higiene pessoal, a regulamentação considera que podem haver duas embalagens:

• Embalagem primária: Contato direto com o produto.
• Embalagem secundária: Onde a embalagem primária está contida.

Informações obrigatórias na embalagem primária:

• Nome do produto e tipo;
• Marca, lote e validade;
• Advertências e restrições de uso;
• Modo de uso e rotulagem específica.

Informações obrigatórias na embalagem secundária:

• Nome do produto e tipo;
• Marca, prazo de validade e número de registro;
• País de origem, conteúdo, fabricante e local de fabricação;
• Modo de uso, advertências e restrições de uso;
• Ingredientes/composição e rotulagem específica.

Caso não exista embalagem secundária, todas as informações devem constar na primária.

Para os produtos de limpeza, também chamados de saneantes, devem constar:

• Nome/marca e categoria do produto;
• Destinação em letra maiúscula;
• Indicação se o produto é para uso profissional;
• Advertências de uso e orientações em caso de acidente;
• Informações do fabricante (data de fabricação, lote, conteúdo líquido, autorização de funcionamento e notificação da Anvisa);
• Composição do produto (ativos químicos e demais componentes).

O que não pode estar nos rótulos?

Assim como existem obrigatoriedades, também há restrições. Informações proibidas incluem:

• Representações gráficas ou textos que possam induzir o consumidor ao erro sobre a verdadeira natureza, composição ou qualidade do produto;
• Alegar propriedades ou efeitos terapêuticos sem comprovação científica;
• Destaques que possam enganar quanto a reais ou supostas qualidades do produto.

Rótulos enganosos estão sujeitos a sanções conforme a Lei nº 6.437/1977, incluindo advertência, inutilização, interdição e/ou multa.

Por que se preocupar com a rotulagem?

A rotulagem é essencial para esclarecer informações ao consumidor e garantir transparência. O cliente consulta rótulos para verificar composição, evitar alergias, garantir que o produto é vegano ou analisar impactos ambientais.

Além disso, um rótulo adequado aumenta a atratividade e competitividade do produto no mercado.

Quando devo revisar a rotulagem?

A atenção à rotulagem é constante, mas momentos críticos incluem:

• Expansão dos negócios;
• Correção de erros ou ausência de informações;
• Comercialização no varejo.

Benefícios de uma rotulagem adequada

• Cumprimento das normas da Anvisa;
• Segurança e transparência para o consumidor;
• Melhoria da credibilidade e confiança no produto;
• Expansão da competitividade;
• Fidelização do cliente;
• Possibilidade de atingir novos nichos de mercado.

Se você deseja avaliar ou renovar a rotulagem do seu produto, entre em contato com um consultor especializado!