O surgimento do mercado

O mercado de créditos de carbono surgiu com a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro.

Em 1997, alguns países assinaram o Protocolo de Quioto e assumiram compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases, agravantes do efeito estufa.

No entanto, para entrar em vigor, o protocolo deveria reunir 55% dos países que representassem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, o que só aconteceu depois que a Rússia o ratificou, em novembro de 2004.

Dessa forma, o objetivo central do Protocolo de Quioto passa a ser que os países limitem ou reduzam seus lançamentos de gases de efeito estufa. Por isso, a redução dessas emissões passa a ter valor econômico.

Como funciona o mercado de créditos de carbono?

O mercado foi dividido em três mecanismos, estipulados pelo Protocolo, sendo eles:

• Comércio de emissões: 

Países desenvolvidos que tiverem limites de emissões de sobra, podem vender o que sobrou para outras nações que se encontram acima do limite;

• Implementação conjunta: 

Dessa forma, os países desenvolvidos podem atuar em conjunto com outros para alcançar suas metas. Através de um acordo de cooperação, os dois países podem dividir os custos para redução das emissões e eles ainda podem transferir tecnologia entre eles;

• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): 

Esse mecanismo, por fim, permite a criação de projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento, como o Brasil, que não têm metas fixadas pelo Protocolo de Quioto. 

Dessa maneira, os países podem obter reduções certificadas de emissões (CER), que representam uma tonelada de CO2 equivalente, e negociá-las com as nações que assinaram o documento, mas não conseguem atingir suas metas. 

Geralmente, os projetos MDL podem ser implementados nos setores florestais, energéticos e de transporte.

E o mercado de créditos de carbono no Brasil?

Nota-se no texto acima que o Brasil faz parte do terceiro mecanismo e, por isso, pode auxiliar os países que fazem parte do Protocolo a alcançarem suas metas, através dos projetos MDL. 

Os projetos devem ser qualificados perante um sistema de registro público e rigoroso, que foi desenvolvido para assegurar que os projetos sejam reais, verificáveis, reportáveis e adicionais ao que ocorreria sem a existência do projeto.

Há também um acréscimo positivo destes projetos, já que, por dar flexibilidade aos países industrializados na forma de conseguir cumprir suas metas de redução, estimula a transferência de tecnologia e o envolvimento da sociedade nos países em desenvolvimento.

Para serem considerados elegíveis, os projetos devem primeiro ser aprovados pela entidade nacional designada de cada país, que no caso do Brasil é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

Com seu funcionamento desde 2006, este mecanismo já registrou mais de mil projetos, representando mais de 2,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalentes.

Mercado voluntário

Além do mercado regulado, estipulado pelo Protocolo de Quioto, existe, por sua vez, um mercado voluntário. No qual empresas, ONGs, instituições, governos ou mesmo cidadãos tomam a iniciativa de reduzir as emissões voluntariamente. 

Por sua vez, os créditos de carbono, neste caso, recebem uma outra nomenclatura redução voluntária de emissões (ou VERs – Voluntary Emission Reduction, em inglês) que podem ser gerados em qualquer lugar do mundo e são auditados por uma entidade independente do sistema das Nações Unidas.

Esse tipo de iniciativa possui características particulares, sendo que:

• Créditos não valem como redução de metas dos países; 
• A operação possui menos burocracia; 
• Podem entrar projetos com estruturas não reconhecidas pelo mercado regulado, como o REDD.

Além disso, existe ainda uma terceira forma de financiar projetos de redução de emissões ou de sequestro de carbono são os chamados fundos voluntários, cujas principais características são:

• Não fazem parte do mecanismo de mercado (não geram crédito de carbono); 
• O valor da doação não pode ser descontado da meta de redução de emissões dos países doadores; 
• Podem entrar projetos com estruturas não reconhecidas pelo mercado regulado, como o REDD;

O Fundo Amazônia, do governo brasileiro, é um dos principais fundos que fazem parte deste terceiro modelo.

Como conseguir créditos de carbono?

Para participar no mercado de crédito de carbono é preciso entender os créditos de carbono, o que são e como adquiri-los.

Em síntese, são uma unidade de medida, e também utilizados como uma espécie de “moeda ambiental” neste mercado internacional.

Essa “moeda” serve para que empresas e países estejam dentro dos limites estipulados, para emissões de gases do efeito estufa.

Empresas especializadas podem quantificar e determinar os créditos associados às medidas que reduzem as pegadas de carbono. Segundo a BM & FBovespa, uma tonelada de gás carbônico corresponde a um crédito de carbono. Cálculos baseados nos órgãos e diretrizes técnicas da ONU.

Sendo assim, a cada 1 tonelada de CO₂e não emitido ou compensado, por exemplo por uma neutralização de carbono, um crédito de carbono é adquirido, e pode ser negociado.

Você pode conhecer mais sobre os créditos de carbono, clicando no link e acessando nosso artigo. 

Comercialização de créditos de carbono

Hoje em dia, qualquer empresário pode comercializar os créditos de carbono, seja ele produtor rural ou industrial. É preciso apenas ter uma área para plantio. No entanto, como abordado anteriormente no texto, não é tão simples comercializar os créditos. 

Isso se dá pois existem muitos processos burocráticos para sua comercialização. Um deles é a elaboração de um projeto, o MDL, que precisa de aprovação da ONU (Organização das Nações Unidas). 

Para os que desejam aproveitar o crescimento dos créditos de carbono na bolsa de valores, e assim conseguir uma nova fonte de renda para seu empreendimento, recomendamos entrar em contato com consultorias especializadas no assunto.

Mas não se assuste, pois o investimento pode ser mais alto do que o esperado, já que se trata de um mercado em ascensão. Uma boa notícia é que as empresas podem se unir, reduzindo, desta maneira, o custo de um projeto.

No entanto, se procura ajudar de outras formas na redução dos lançamentos de gases do efeito estufa pelo mundo, ou pretende reduzir a pegada de carbono da sua empresa, existem algumas organizações que podem ajudar com isto.

Essas organizações têm seu foco voltado para a preservação do meio ambiente, principalmente dos biomas nacionais, e elas emitem selos para comprovar a participação de colaboradores. Diante da mudança de mentalidade sobre a importância do aquecimento global, e o impacto ambiental das empresas no meio ambiente, o investimento nestas instituições podem agregar valor ao produto vendido pelo seu empreendimento, utilizando da estratégia do marketing verde.