O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento de valor jurídico que regulamenta e comprova a capacidade de gestão dos resíduos sólidos de uma fonte geradora, desde o tratamento até a disposição final dos mesmos. Tem como objetivo garantir e provar que a empresa estabeleça procedimentos para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados.